Segue a luta jurídica e sindical contra retorno das aulas em SP

O sindicalismo mantém a luta pra garantir a suspensão das aulas presenciais em todo o Estado de São Paulo. A recusa do presencial se deve ao agravamento da Covid-19 e à falta de condições adequadas nas escolas, públicas ou privadas.

Quinta (28), a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspendeu os efeitos do decreto estadual de dezembro, que autorizava aulas e atividades presenciais. A decisão, válida pra todo o Estado, foi derrubada na tarde na sexta, quando o Tribunal de Justiça acatou recurso do governo Doria.

Além da demanda jurídica, a luta agora entra na fase de mobilização das categorias. Quem adianta é o professor Celso Napolitano, presidente da Fepesp, Federação que representa Sindicatos de trabalhadores na rede particular – há 11 mil estabelecimentos no Estado.

As entidades da Educação vão ingressar com agravo regimental junto ao TJ. Quanto à Fepesp, vai realizar assembleia com indicativo de protesto da categoria. “Caso haja greve, quem sabe teremos os fóruns de discussão que nos negaram até agora”, afirma Napolitano.

O professor relembra: “Recorremos à Justiça porque não fomos ouvidos nos fóruns e comitês que tratavam de protocolos. Pleiteamos oficialmente ao Conselho Estadual da Educação, ao próprio governo. Quem não é ouvido se vale da Justiça”.

Dimensão – O Estado tem 11 mil escolas particulares. “Como fiscalizar isso tudo?”, pergunta o presidente da Fepesp. A Capital conta com 2,7 milhões de alunos nas redes oficial e particular, no ensino básico. Isso dá quase 22% da população da cidade. O índice cresce quando se somam os 300 mil profissionais do sistema e a rede que gravita em torno do ensino, como perueiros, fornecedores e outros.

Fonte: Agência Sindical