::..
Ministro
diz ser contra a redução de dias letivos
devido à gripe suína ..::
(12/08/2009)
- Fonte: Folha de São Paulo – www.folhaonline.com.br
O ministro da Educação, Fernando Haddad,
afirmou segunda-feira (10) ser contra a redução
no número de dias letivos por causa da epidemia
de gripe suína.
No último sábado, o Conselho Estadual de
Educação de São Paulo publicou no
"Diário Oficial" o comunicado que libera
as escolas de cumprirem os 200 dias letivos estabelecidos
pela legislação federal por causa da "situação
emergencial".
O presidente do Conselho Estadual de Educação,
Arhtur Fonseca Filho, diz que cabe ao sistema local definir
o calendário. Ele cita a Lei de Diretrizes e Bases,
que afirma que o "calendário deverá
adequar-se às peculiaridades locais (...), a critério
do respectivo sistema".
"Não estamos dizendo para não cumprir
os 200 dias. Estamos dizendo que há uma flexibilização
para aqueles que não conseguirem chegar aos 200
dias", afirmou Fonseca.
Segundo Haddad, a recomendação é
que o calendário seja ampliado, "se necessário,
para que os alunos tenham os 200 dias letivos assegurados."
A reposição das aulas em razão da
gripe será discutida no mês que vem pelo
Conselho Nacional de Educação.
O conselho estadual afirma que o calendário de
muitas instituições ficou bagunçado
devido ao aumento do número de casos de gripe,
o que motivou o prolongamento das férias. A Secretaria
de Estado da Educação deve se reunir hoje
para decidir se haverá reposição
na rede, que volta dia 17.
A Secretaria Municipal da Educação informou
que ainda estuda a questão com o Conselho Municipal
de Educação e chegará a uma definição
até dia 17, data de reinício das aulas.
Já as escolas particulares têm prazo até
31 de agosto para enviar os novos calendários ao
CEE.
