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Metalúrgicos entram com ação no STF
contra bloqueio de verbas do FAT ..::
Publicada
em 30/08/2007 às 18h03mO Globo
BRASÍLIA - A Força
Sindical e a Confederação Nacional dos Trabalhadores
Metalúrgicos (CNTM) protocolaram nesta quinta-feira
um ação direta de inconstitucionalidade
(Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto
que permite o contingenciamento de verbas destinadas ao
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A decisão
de tentar barrar o bloqueio dos recursos foi tomada assim
que o representante da Força no Conselho Deliberativo
do FAT, Luiz Fernando Emediato, assumiu a presidência
do Conselho. O DEM (ex-PFL) também assina a ação.
O
decreto n° 6.046/2007 permite o contingenciamento
de verbas do FAT destinadas à recolocação
de mão-de-obra e qualificação profissional.
Segundo a Força Sindical, o programa do seguro-desemprego
prevê políticas integradas, mas com o contingenciamento
dos recursos as verbas só estão sendo direcionadas
e liberadas especificamente
para o seguro-desemprego.
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É uma política burra do governo na medida
que quanto mais trabalhadores qualificados, menor o desemprego,
e, conseqüentemente, mais economia com o pagamento
do seguro-desemprego - afirma o presidente da Força,
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
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