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Leciona em mais de uma escola? Atenção ao
desconto do INSS ..::
Fonte:
FEPESP - (02/07/2010)
Se você trabalha em mais
de uma escola, fique atento à contribuição
previdenciária, especialmente agora que os salários
foram reajustados.
Sempre que há mudança na remuneração,
as escolas precisam ser informadas para que o desconto
do INSS seja recalculado. Caso contrário, você
está arriscado a pagar mais do que deveria.
O professor é responsável pela troca de
informações entre as escolas. Além
disso, em determinadas circunstâncias, cabe a ele
escolher a fonte onde a contribuição (ou
a maior parte dela) será feita.
O desconto e a comunicação
às escolas
A contribuição
previdenciária é feita sobre a soma de todos
os salários, como se fosse uma única remuneração.
A forma como o desconto será feito depende também
do valor dos salários.
Existem três possibilidades. Clique na opção
na qual você se enquadra e veja como proceder:
-
se um dos salários, individualmente, for igual
ou maior do que R$ 3.416,54
Se em uma das escolas você já recebe
valor igual ou superior ao maior salário de contribuição
- R$ 3.416,54 - a contribuição previdenciária
será feita somente nessa fonte. Não haverá
desconto nos outros holerites, uma vez que você
já terá atingido o teto de contribuição,
que é de R$ 375,82.
Exemplo:
|
salário |
desconto
do INSS |
ESCOLA
A (fonte principal) |
R$
3.500,00 |
R$
375,82 |
ESCOLA
B |
R$
1.000,00 |
R$
0,00 |
TOTAL |
R$
4.500,00 |
R$
375,82 |
Como fazer: comunique
por escrito à escola que você já contribui
integralmente em outra empresa. Forneça cópia
do holerite. Faça tudo em duas vias e fique com
uma delas.
- se a soma de todos os
salários for superior a R$ 3.416,54
O professor escolhe a escola que será a fonte principal.
O desconto do INSS (11%) é feito integralmente
sobre o "salário principal" e a segunda
escola fará a dedução somente sobre
a parcela que faltar para atingir o teto de contribuição
(R$ 375,82, em junho de 2010).
Recomenda-se optar pelo desconto integral onde o salário
for maior.
Por exemplo:
|
salário |
desconto
do INSS |
ESCOLA
A (fonte principal) |
R$
2.400,00 |
R$
264,00 |
ESCOLA
B |
R$
1.500,00 |
R$111,82 |
TOTAL |
R$
3.900,00 |
R$
375,82 |
Como fazer: Comunique por escrito qual
a escola escolhida como "fonte principal". É
preciso anexar os holerites.Guarde cópia da carta.
Os departamentos pessoais preenchem um formulário
informando o salário e o valor do desconto.
-
se a soma de todos os salários for igual ou inferior
a R$ 3.416,54
A alíquota é definida pela remuneração
total e aplicada sobre cada um dos salários.
No exemplo abaixo, o desconto
é de 11% (se os salários fossem considerados
separadamente, ela seria de 9%).
Por exemplo:
|
salário |
desconto
do INSS |
ESCOLA
A |
R$
1.200,00 |
R$
132,00 |
ESCOLA
B |
R$
1.500,00 |
R$165,00 |
TOTAL |
R$
2.700,00 |
R$
297,00 |
Como fazer: entregue cópia dos
holerites nos departamentos pessoais. Eles devem preencher
um formulário informando os valores do salário
e da contribuição. Guarde uma cópia.
Atenção! R$ 3.416,54 corresponde ao maior
salário de contribuição em junho
de 2010. Por esse motivo, nenhum trabalhador deve ter
desconto superior a R$ 375,82.
E quem já contribuiu a mais?
É possível ter restituídas as contribuições
previdenciárias feitas a maior nos últimos
cinco anos. O pedido é feito por internet junto
à Receita Federal.
