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Fórum
Nacional da Educação Superior ..::
(06/05/2009)
- Fonte: Ministério da Educação e
Cultura – www.mec.gov.br
A Educação Superior é, cada vez mais,
foco de debates em toda a sociedade e objeto de políticas
públicas diversificadas, visando ampliar seu alcance
e qualidade. Em todas estas instâncias é
evidente a necessidade de que o debate integre análises
e propostas vinculadas à educação
em todos os níveis e, ainda, que possa garantir
maior participação dos diversos atores sociais.
Neste contexto, rever as funções
e o papel exercido pela Educação Superior
no país é de importante relevância,
assim como o de suas instituições, em sua
capacidade de atender demandas de conhecimento e formação
advindas do processo de desenvolvimento socioeconômico
e científico e tecnológico, de apoiar a
construção da sustentabilidade social e
econômica e promover a soberania nacional.
Em junho de 2008 realizou-se
a Conferência Regional de Educação
Superior para América Latina e Caribe (CRES 2008),
em Cartagena de Índias, por convocatória
do Instituto Internacional para a Educação
Superior na América Latina e Caribe (IESALC), da
UNESCO. Reuniu-se a comunidade educativa e representação
oficial de governos de 34 países da América
Latina e Caribe, além de convidados de outros continentes,
com o objetivo de analisar e deliberar sobre a realidade
e necessidade de realizar mudanças estratégicas
na Educação Superior da região, adequando-a
aos desafios do compromisso social, da pesquisa estratégica,
da educação para todos e para toda a vida
e da integração regional. O Ministério
da Educação participou das discussões
e delegou ao Conselho Nacional de Educação
(CNE) a participação na elaboração
de documento com o objetivo de difundir as bases lançadas
para a Educação Superior na América
Latina e Caribe (doravante ALC) no próximo decênio,
propostas na CRES 2008.
O Conselho Nacional de Educação,
com o apoio da Secretaria de Educação Superior,
promoverá o Fórum Nacional de Educação
Superior (FNES), que visa primordialmente, mobilizar e
buscar subsídios à participação
da delegação brasileira na Conferência
Mundial de Educação Superior (Paris/França,
em julho/2009) e, a partir desta, elaborar documento preliminar
sobre a Educação Superior, a ser debatido
na Conferência Nacional de Educação
Superior, em 2010, e apoiar a revisão do Plano
Nacional de Educação para o período
2011-2020. A comissão organizadora do FNES, constituída
por 6 membros que compõem a Câmara de Educação
Superior, foi responsável pela elaboração
de Documento Referência, que se constitui base inicial
para as discussões.
O FNES objetiva refletir, tendo
em vista as especificidades da realidade brasileira, sobre
o direcionamento das políticas de Educação
Superior para o país nos próximos anos.
Para tanto, deverá ser capaz de congregar para
o debate, por intermédio de Chamada Pública,
as diversas entidades de natureza acadêmica ou associativa
interessadas na temática da Educação
Superior.
Pretende-se que o documento resultante do FNES possa cumprir
papel de referência para debater a Educação
Superior na Conferência Nacional de Educação,
a ser convocada pelo MEC.
À luz das recomendações da CRES 2008,
a Câmara de Educação Superior do CNE
destacou, em seu texto base, três eixos temáticos
que merecem especial atenção das políticas
públicas no Brasil, tendo em vista a transformação
qualitativa da Educação Superior.
