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Faculdades
sonegam 10 mil bolsas, diz MEC ..::
(06/05/2009)
- Fonte: Folha de São Paulo – www.folha.uol.com.br
O MEC notificou 74 instituições de ensino
superior que deixaram de oferecer cerca de 10 mil bolsas
de estudos do ProUni (Programa Universidade para Todos)
--as instituições receberam os incentivos
fiscais, mas não deram a contrapartida exigida
pelo governo.
Na lista estão, por exemplo, o Instituto Unificado
de Ensino Superior Objetivo, mantido pela Associação
Objetivo, do empresário João Carlos Di Genio,
e a Ulbra (Universidade Luterana do Brasil) --entidade
filantrópica que enfrenta várias dificuldades
financeiras.
Trata-se da primeira fiscalização feita
na oferta de bolsas das instituições que
aderiram ao ProUni. Nessa primeira etapa, o MEC identificou
as entidades educacionais que ofereceram menos de 4% de
bolsas em relação ao total de seus alunos
matriculados.
Pelas regras do programa, as instituições
deixam de recolher tributos da União e, em troca,
oferecem, em bolsas, um percentual de 8,5% a 10% do número
de alunos matriculados.
O déficit no preenchimento de vagas foi estimado
pelo MEC a pedido do jornal Folha de São Paulo.
As 10 mil bolsas que deixaram de ser concedidas são
um cálculo parcial. O trabalho de supervisão
do programa não foi concluído. "A oferta
de bolsas é o principal foco da supervisão",
disse a secretária da Educação Superior,
Maria Paula Dallari Bucci.
Punição
Por ora, o MEC não cogita cancelar a concessão
de incentivos fiscais às entidades que oferecem
menos bolsas do que são obrigadas, mas essa punição
não está descartada.
Após receber a notificação, as instituições
devem apresentar justificativas. E têm a opção
de assinar um acordo, por meio do qual se comprometem
a garantir as bolsas já devidas e oferecer uma
cota extra de 20% de bolsas, como penalidade. A primeira
instituição punida foi a Fanor (Faculdade
Nordeste), de Fortaleza.
O diretor-geral da instituição, Lourenço
Damata, alegou que houve "insuficiência de
demanda" pelas vagas do ProUni, além de demora
na autorização de funcionamento de cursos
de ciências contábeis, design e sistemas
de informação. "Podíamos oferecer
dez bolsas, mas só apareciam um ou dois interessados",
afirmou.
Dezesseis de 74 escolas consultadas alegaram que não
conseguiram cumprir a meta de 8,5% por falta de demanda.
