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Dobra
a taxa dos que podem se aposentar ..::
(16/04/2009)
Um crescimento acentuado do número de aposentadorias
por tempo de contribuição, concedidas pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo dos
últimos três anos, acendeu um sinal de alerta
no Ministério da Previdência Social.
O estoque deste tipo de aposentadoria - que pode ser pedida
pelos homens que comprovam 35 anos de contribuição
ao INSS e pelas mulheres que contribuem por 30 anos -
cresceu 4,5% em 2008 em relação a 2007.
Nos anos anteriores, essa taxa de crescimento girava em
torno de 2%, algo avaliado como normal considerando o
fato de que a população brasileira está
vivendo mais.
O ministro da Previdência Social, José Pimentel,
sustenta que uma decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF), de novembro de 2006, é o que explica esse
crescimento mais acelerado porque desde então os
trabalhadores que alcançam os requisitos de tempo
e pedem a aposentadoria não precisam mais sair
do emprego em que estão, podendo manter o cargo
e a aposentadoria simultaneamente. “Antes dessa
decisão do STF, a aposentadoria espontânea
era motivo para extinção do vínculo
empregatício.”
Embora garanta que o governo não vai propor alteração
da legislação para acabar com essa situação,
Pimentel chamou a atenção para o assunto
nos últimos dias afirmando que a “sociedade
precisa debater se isso é justo”. O ministro
disse que levantamento feito com base em dados do IBGE
sobre as 300 maiores empresas do País, que contratam
pela CLT, e que, em dezembro de 2008, empregavam formalmente
76,2 mil pessoas já aposentadas.
