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Cuidados
que os professores devem ter em junho ..::
(04/06/2009)
Fonte: Sinpro SP – www.sinprosp.org.br
Com o início do mês que antecede as férias
coletivas da categoria e o fim do semestre letivo, é
preciso ficar de olho para que os direitos dos professores
não sejam desrespeitados. A atenção
redobrada pode evitar deslizes das escolas e dor de cabeça
para os professores. A orientação essencial
do Sindicato é: tenha sempre por perto a convenção
ou o acordo coletivo (também disponíveis
aqui no site). Lá estão todos os direitos
específicos dos professores que as escolas não
podem descumprir.
Entre as questões que
devem ser observadas desde já está o período
de demissão. A escola que dispensar o professor
e exigir o cumprimento do aviso prévio, por exemplo,
deve fazer a comunicação formal agora, de
forma a respeitar os 30 dias que antecedem o término
das aulas. Os professores que estiverem a dois anos ou
menos da aposentadoria devem redobrar a atenção:
as normas coletivas vigentes garantem estabilidade de
emprego.
Outro tema importante: as férias. Elas são
coletivas, com duração de 30 dias, período
durante o qual os professores não podem ser convocados
para qualquer tipo de trabalho. É preciso olhar
com atenção o calendário letivo da
escola, verificar o início e o término previstos
para as férias e checar se os 30 dias foram respeitados.
O pagamento das férias deve ser feito 48 horas
antes do início, acrescido de 1/3 constitucional.
Os colegas do ensino superior devem fica atentos às
propostas de divisão das férias, que burlem
a legislação trabalhista. Em caso de dúvida,
consulte o seu sindicato.
