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BNDES
libera R$ 1 bilhão para socorrer faculdades ..::
(12/08/2009)
- Fonte: Folha de São Paulo – www.folhaonline.com.br
O governo federal irá oferecer uma linha de financiamento
para instituições de ensino superior públicas
e privadas com juros menores e prazos de pagamento maiores
do que os praticados no mercado.
A linha de financiamento do BNDES terá duração
de cinco anos e disponibilizará R$ 1 bilhão
- cerca de 40% do orçamento da USP. Os recursos
poderão ser usados para gastos em infraestrutura,
compra de equipamentos, qualificação de
professores, capital de giro (custeio), fusões
e aquisições e até pagamento de dívidas.
O lobby do setor de ensino superior para obter um programa
de financiamento começou em fevereiro, com o argumento
de que o governo precisava ajudar as instituições
para diminuir os efeitos da crise econômica. Na
época, porém, o banco sinalizou que os financiamentos
iriam visar investimento (ampliações e aquisição
de equipamentos, por exemplo), e não socorro financeiro.
No caso da reestruturação financeira, as
instituições terão seis anos para
devolver o dinheiro, com carência de um ano. Para
os demais gastos, o prazo é de dez anos, com carência
de dois. A carência e o prazo são os pontos
altos do acordo, segundo Gabriel Mário Rodrigues,
presidente da Abmes (Associação Brasileira
de Mantenedoras de Ensino Superior).
A taxa cobrada será a TJLP (taxa de juros de longo
prazo), de 6% ao ano, acrescida de outra taxa, dependendo
do tipo de empréstimo. Além disso, um percentual
menor será cobrado pelo banco que intermediar o
financiamento. Nas operações de empréstimo
para capital de giro, os juros médios anuais cobrados
pelos bancos em junho estavam em 31,8%, segundo dados
do Banco Central.
Podem pedir o financiamento instituições
públicas e particulares. Para se habilitarem, elas
terão que cumprir alguns requisitos de qualidade.
Entre as exigências, está a de que ao menos
70% dos cursos tenham conceito igual ou maior do que 3
nas avaliações do MEC, em escala de 1 a
5. O próprio MEC considera de qualidade insuficiente
cursos com notas 1 e 2. Cada pedido, antes de chegar ao
BNDES, terá de ser aprovado antes pelo MEC.
Segundo Maria Paula, do MEC, o financiamento tem o objetivo
de dar apoio para que instituições que têm
tido bons resultados façam uma expansão
com qualidade.
Embora o Brasil seja um dos países com menos jovens
na universidade, o ritmo de crescimento das matrículas
vem caindo. Em 2005, quando foi criado o ProUni, o setor
havia crescido 14,8%. De 2006 para 2007, a taxa foi de
7,5%.
