::.. Aposentadoria especial: Saiba quais as profissões que podem ter uma contagem diferenciada ..::

Fonte: Folha de São Paulo - (08/02/2010)

     Para quem trabalhou até 1995 e 1997, em algumas profissões, a contagem de anos de contribuição para se aposentar pode ser diferenciada, e os cálculos podem acelerar o processo. É bom ficar atento.

     Profissionais que trabalharam até 28 de março de 1995, têm tempo especial considerado de acordo com a profissão. A justiça entendeu por certo ampliar por mais 2 anos a permissão da contagem especial. Ou seja, para determinadas profissões, a contagem especial pode ser feita até 5 de março de 1997.

Profissões que dão direito à CONTAGEM ESPECIAL até 1997

     Grupo 1, profissões que exigiam 15 anos de contribuição: carregador de rochas, extrator de minérios no subsolo, operador de britadeira de rocha subterrânea, perfurador de rochas em cavernas.

     Grupo 2, profissões que exigiam 20 anos de contribuição: extrator de fósforo branco, extrator de mercúrio , fabricante de tinta, fundidor de chumbo, laminador de chumbo, moldador de chumbo, trabalhador em túnel ou galeria alagada.

     Grupo 3, Profissões que exigiam 25 anos de contribuição: aeroviário, aeroviário de serviço de pista, bombeiro, eletricista, enfermeira, engenheiro de construção civil, engenheiro eletricista, escafandrista, estivador, gráfico, jornalista, maquinista de trem, médico, mergulhador, metalúrgico, motorista de ônibus, operador de caldeira, operador de câmara frigorífica, operador de raio-x , pintor de pistola, professor, químico, soldador, telefonista, costureiro, trabalhador da construção civil e vigia.

Entenda como é feita a contagem especial

     Para a aposentadoria especial, quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde tem o direito de se aposentar antes, com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, de acordo com o grau de exposição aos agentes nocivos.

     Para a aposentadoria por tempo de contribuição é possível também fazer a conversão do tempo trabalhado em condições especiais para somar ao tempo de contribuição. Com a conversão o segurado consegue se aposentar antes. Um segurado do grupo 3, por exemplo, pode multiplicar o tempo de contribuição especial dele pelo índice 1,4. Cinco anos de trabalho, em condição especial, representam sete anos na contagem normal. É preciso, nesse caso, ter contribuição mínima de 30 anos para mulheres e 35 para homens.

TABELA DE CONVERSÃO
Tipo de aposentadoria
Multiplicador Homens
Multiplicador Mulheres
De 15 anos
2
2,33
De 20 anos
1,5
1,75
De 25 anos
1,2
1,4

     Para outros períodos, a partir de 6 de março de 1997, o segurado tem de apresentar documentos específicos para provar direito à contagem especial. No período de 6 de março de 1997 à 27 de maio de 1998, vale como prova um formulário embasado em laudo técnico ou por meio de perícia técnica. A partir de 28 de maio de 98, a prova é um formulário PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) preenchido pela empresa.

     É preciso provar a atividade especial para se aposentar mais rápido. Para a comprovação, é necessária uma prova material que comprove o trabalho. O INSS e a justiça também podem ouvir testemunhas.

     Veja os documentos que podem ser usados para comprovar o trabalho. Eles devem ter data e profissão do segurado:

1. Carteira de trabalho.

2. Contracheques.

3. Extrato de FGTS.

4. Contrato de trabalho.

5. Outros documentos que comprovem vínculo de emprego e salário, como cartas e e-mails coorporativos.

6. Comprovantes de recolhimento ao INSS.

7. Recibo de prestação de serviço. Qualquer um, desde que compreenda o período em que se deseja o reconhecimento da atividade.

8. Certidão de nascimento dos filhos, desde que tenha a profissão.

9. Certidão de casamento, desde que tenha a profissão.

10. Certidão de batismo do filho na igreja católica, desde que tenha a profissão.

11. Comprovante de que foi padrinho de batismo na igreja católica, desde que tenha a profissão.

12. Empréstimos contratados na época. Podem conter a profissão no contrato ou ter algum documento necessário para a comprovação de renda para obter empréstimo na época.

13. Internação hospitalar, desde que contenha a profissão na ficha e seja referente ao período que ele trabalhou como autônomo.

14. Contrato de financiamento de carro, casa ou outro bem, desde que informe a profissão.

15. Ocorrência de acidente de trânsito. Nesses casos, é obrigatório fazer boletim de ocorrência e informar a profissão.

16. Participação de processo criminal, seja como autor, vítima ou testemunha, Contem também, nesses casos, informações sobre a profissão.

17. Anotações do trabalhador em documento da empresa na qual ele prestou serviço, desde que registrada na junta comercial.

18. Correspondência pessoal da época com descrição do trabalho exercido.

19. Fotografia na atividade, pessoal ou profissional, desde que conste a data.

20. Registro em conselho de classe ou em sindicato da categoria.

21. Declaração de imposto de renda.

22. Inscrição em escola onde declarou a atividade.

23. Ficha de dentista com descrição da profissão do paciente.

24. Apólices de seguro, com profissão.

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